Portal da Transparência de Nanuque

Coronavírus

Dispõe sobre medidas emergências de prevenção para eventuais crises enfrentadas em razão do coronavírus - covid - 19.
Fonte: Legislação: 13.527/2020 e 14.133/2021.

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Contratos Emergenciais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Receitas Emergenciais

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Ordens de Compras Emergenciais

Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.

Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

Suprimento de Fundos (COVID-19) (Documentos)

Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)

Íntegra dos processos de licitação e/ou dispensa para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

Despesas Emergenciais

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.