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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERE-SE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROJETO AABB COMUNIDADE, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. REQ. 57/2024

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	OVOS DE GALINHA DE GRANJA CARTELA 30 UNIDADES 1 QUALIDADE BRANCO FRESCO	OVOS DE GALINHA DE GRANJA CARTELA 30 UNIDADES 1 QUALIDADE BRANCO FRESCO	1,0000	R$ 24,30	R$ 24,30
Material	PEITO DE FRANGO CONGELADO SEM TEMPERO DE 1 QUALIDADE	1ª qualidade, limpo, sem ossos, pele, gordura, isenta de aditivos, ou substancias estranhas aos produtos que sejam improprias para o consumo ou que alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, quimicas e organolepticas), inspecionadas pelo Ministerio da Agricultura (SIF), embaladas em sacos de polietileno, hermeticamente fechado e rotulado, conforme legislacao sanitaria vigente.	20,0000	R$ 17,90	R$ 358,00
Material	LEITE INTEGRAL	LEITE INTEGRAL embalagem TP, caixa com 12 unidades, similar ou de melhor qualidade a marca MUCURI®, inspecionado pelo Ministerio da Agricultura. *Nao serao aceitos produtos com menos de 120 dias da data de validade.	15,0000	R$ 65,90	R$ 988,50
Material	CEBOLA BRANCA	CEBOLA BRANCA 1ª qualidade, in natura, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao, uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, apresentando grau de maturacao, adequado a manipulacao, transporte e consumo. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. De acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.	10,0000	R$ 5,98	R$ 59,80
Material	CARNE MOIDA GRA FILE - 1 KG	CARNE MOIDA GRA FILE. Carne moida congelada de bovino. PACOTE DE 1 KILO GRAMA. Limpa e magra embalagem em filme pvc, transparente contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilancia Sanitaria n.5504/99, SIF/SIE.similar ou de melhor qualidade a marca FRISA®	20,0000	R$ 18,00	R$ 360,00
					Total Geral R$ 1.790,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/06/2024	0006680/2024	Original	20900 - SECRETARIA DE EDUCACAO	R$ 1.790,60
				Total Geral R$ 1.790,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/06/2024	0006680/2024	0011041/2024	Original	Orcamentario	20900 - SECRETARIA DE EDUCACAO	R$ 1.769,11
						Total Geral R$ 1.769,11

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: