Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialLINGUICA TIPO FRANGOINGUICA TIPO FRANGO, EMBALAGEM PLASTICA COM DATA DE VALIDADE.5,0000R$ 16,83R$ 84,15
MaterialTOUCINHO SALGADOToucinho salgado de barriga de carne suina, para torresmo.4,0000R$ 21,54R$ 86,16
MaterialCARNE SUINA LOMBOCarne suina lombo: em peca, congelado, sem osso, acondidionada em sacos plasticos transparentes, atoxico; e suas condicoes deverao de acordo com a nta-76(dec. 12486 de 20/10/78) e (MA 2244/97), (lei estad. 8,208/92, pot. 1,210/06 SMS.G) Deve ser congelada, cor rosada com baixo teor de gordura, embalada a vacuo, com registro de inspecao e carimbo do SIF. Produto fornecido por estabelecimento com alvara sanitario atualizado. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega.8,0000R$ 19,99R$ 159,92
MaterialPEITO DE FRANGOPeito de frango, congelado, sem tempero, de 1ª qualidade, isento de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias para consumo ou que alterem suas caracteriisticas naturais (fisicas, quimicas e organolepticas), inspecionadas pelo Ministerio da Agricultura (SIF), embalado em saco de polietileno, hermeticamente fechado e rotulado conforme legislacao sanitaria vigente.16,0000R$ 16,73R$ 267,68
MaterialCARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA CONGELADA - SEM CARTILAGEM DURA E SEM MATERIAIS ESTRANHOS. O PRODUCARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA CONGELADA - sem cartilagem dura e sem materiais estranhos. O produto devera ser rotulado e estar de acordo com a legislacao vigente. Nos rotulos das embalagens primaria e secundariadeverao constar de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: -Nome e endereco do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/SISP; Identificacao completa do produto; Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo para consumo; Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; Peso liquido; Condicoes de armazenamento; O prazo de validade do produto devera ser de 01 ano em temperatura de -12ºC a -18ºC e na data de entrega devera ter fabricacao maxima de 30 dias. Pacote com peso entre 01 e 02 kg.18,0000R$ 23,00R$ 414,00
MaterialCARNE BOVINA TIPO BUCHOCARNE BOVINA TIPO BUCHO5,0000R$ 30,58R$ 152,90
MaterialFIGADO BOVINOFigado bovino, limpo, com marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA nº 105 de 19/05/99.8,0000R$ 16,97R$ 135,76
MaterialCARNE BOVINA TIPO COSTELACARNE BOVINA TIPO COSTELA, tiras, resfriada, sem excesso de gordura, e cor aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, subdividida embalagem em filme pvc transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais com qualidade e SIF.20,0000R$ 26,83R$ 536,60
MaterialCARNE BOVINA CORTE ACEM INTEIROCarne bovina acem inteiro, Registro conforme legislacao vigente.20,0000R$ 35,77R$ 715,40
MaterialBATATA DOCEBatata doce, de 1ª qualidade20,0000R$ 5,81R$ 116,20
MaterialMACA NACIONAL GALAMaca nacional, grau medio de amadurecimento, em boas condicoes de consumo, in natura, ultima safra.30,0000R$ 15,30R$ 459,00
MaterialLIMAO BOA QUALIDADE GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO EM BOAS CONDICOES DE CONSUMOLIMAO BOA QUALIDADE GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO EM BOAS CONDICOES DE CONSUMO20,0000R$ 7,99R$ 159,80
MaterialLARANJA PERALaranja pera, grau medio de amadurecimento, em boas condicoes de consumo, in natura, ultima safra.25,0000R$ 5,87R$ 146,75
MaterialBANANA PRATABanana prata, grau medio de amadurecimento, em boas condicoesde consumo, in natura, ultima safra.20,0000R$ 7,04R$ 140,80
MaterialBANANA DA TERRABanana da terra de 1ª qualidade.15,0000R$ 9,08R$ 136,20
MaterialTOMATE SALADATOMATE SALADA DE 1ª QUALIDADE25,0000R$ 8,85R$ 221,25
MaterialCOUVECouve, in natura, folhas verdes, apresentacao em maco.15,0000R$ 7,01R$ 105,15
MaterialCENOURACenoura, tamanho medio, inteiras, em boas condicoes de consumo, in natura, ultima safra, sem folhas.15,0000R$ 8,55R$ 128,25
MaterialCEBOLA BRANCACebola branca, classe 3 a 5, boas condicoes de consumo, in natura, ultima safra. (Portaria 529, de 18 de agosto de 1995, MA)25,0000R$ 10,00R$ 250,00
MaterialBATATA INGLESABatata inglesa, in natura, classe 2, casca lisa, em boas condicoes de consumo, ultima safra. (Portaria nº 69, de 21 de fevereiro de 1995, MA)40,0000R$ 9,99R$ 399,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/12/2025 0017154/2025 Original20700 - SECRETARIA DE SAUDER$ 14.299,96
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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