Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAIPIMTUBERCULO IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TOTAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO. EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EM TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRASNPORTE. AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO A RESOLUCAO 12/78 DA CNNP85,0000R$ 6,16R$ 523,60
MaterialALFACEcrespa, mimosa, lisa ou roxa; fresca; de primeira; tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte; pesando aproximadamente 0,4 kg.111,0000R$ 4,83R$ 536,13
MaterialBETERRABAde primeira, in natura, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e material terroso, umidade externa anormal, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturacao adequado, a manipulacao, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.39,0000R$ 6,74R$ 262,86
MaterialCENOURAfresca, compacta e firme, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachadura e cortes; tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.106,0000R$ 7,16R$ 758,96
MaterialQUIABOno estado in natura genuino, caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloracao uniforme; aroma, cor e sabor tipico da especie, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo; isentas sujidades, insetos, parasitas, larvas. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.31,0000R$ 10,76R$ 333,56
MaterialPIMENTAO: in natura, tipo pimentao, especie verde. Apresentando grau de maturacao total que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao. Em condicoes adequadas para o consumo. Em tamanho e coloracao uniformes, isenta de enfermidades, material terroso, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte. Ausente de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA47,6400R$ 10,29R$ 490,21
MaterialCHUCHUde primeira qualidade fresca, compacta e firme, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes, tamanho e coloracao uniformes, deve ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturacao adequado a manipulacao, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.90,0000R$ 5,73R$ 515,70
MaterialBISCOITO POLVILHOfrescos, em pacotes de 1 kg, com data de fabricacao e validade. Embalados em sacos plasticos transparentes com peso liquido de 01 Kg. Transportados de forma adequada. O produto deve possuir certificacao da Vigilancia Sanitaria.26,0000R$ 44,83R$ 1.165,58
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/09/2023 0011563/2023 Original20900 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 4.586,60
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
13/09/2023 0011563/2023 0017199/2023 OriginalOrcamentario20900 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 4.586,60
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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