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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NANUQUE - MG (REQ 276/2023)

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ABOBORA JAPONESA	DE PRIMERA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SURPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA	50,0000	R$ 6,10	R$ 305,00
Material	ALHO	integro, de 1ª qualidade, compacto e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagens proprias.	51,6300	R$ 30,59	R$ 1.579,36
Material	TOMATE FRESCO	: boa qualidade; graudo; com polpa firme e intacta; isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livres de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesoes de origem fisica ou mecanica, rachaduras e cortes. De acordo com a resolucao 17/78 da CNNPA.	224,0000	R$ 11,69	R$ 2.618,56
Material	BANANA DA TERRA	em pencas, de primeira qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros proprios, 30tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida. Apresentando grau de maturacao total que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao. Em condicoes adequadas para o consumo. Ausente de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.	200,0000	R$ 11,19	R$ 2.238,00
					Total Geral R$ 6.740,92

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/11/2023	0014396/2023	Original	20900 - SECRETARIA DE EDUCACAO	R$ 6.740,92
				Total Geral R$ 6.740,92

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/11/2023	0014396/2023	0021954/2023	Original	Orcamentario	20900 - SECRETARIA DE EDUCACAO	R$ 6.740,92
						Total Geral R$ 6.740,92

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: