Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialREPOLHO BRANCOespecie comum, aplicacao culinaria em geral. Apresentando grau de maturacao total que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao. Em condicoes adequadas para o consumo. Em tamanho e coloracao uniformes, isenta de enfermidades, material terroso, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de28,0000R$ 6,69R$ 187,32
MaterialBANANA, TIPO DA PRATAem pencas, de primeira qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros proprios, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida. Apresentando grau de maturacao total que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao. Em condicoes adequadas para o consumo. Ausente de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.206,0000R$ 7,99R$ 1.645,94
MaterialABOBORA JAPONESADE PRIMERA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SURPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA90,0000R$ 6,10R$ 549,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
22/11/2023 0014638/2023 Original20900 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 2.382,26
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
01/12/2023 0014638/2023 0023031/2023 OriginalOrcamentario20900 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 2.382,26
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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