Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialTOMATE FRESCO: boa qualidade; graudo; com polpa firme e intacta; isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livres de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesoes de origem fisica ou mecanica, rachaduras e cortes. De acordo com a resolucao 17/78 da CNNPA.52,0000R$ 11,69R$ 607,88
MaterialALHOintegro, de 1ª qualidade, compacto e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagens proprias.14,3000R$ 30,59R$ 437,44
MaterialBANANA DA TERRAem pencas, de primeira qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros proprios, 30tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida. Apresentando grau de maturacao total que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao. Em condicoes adequadas para o consumo. Ausente de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.22,0000R$ 11,19R$ 246,18
MaterialBANANA CATURRABANANA, TIPO CATURRA; em pencas, de primeira qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros proprios, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida. Apresentando grau de maturacao total que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao. Em condicoes adequadas para o consumo. Ausente de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.220,0000R$ 7,23R$ 1.590,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/12/2023 0015810/2023 Original20900 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 2.882,10
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/12/2023 0015810/2023 0024819/2023 OriginalOrcamentario20900 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 2.882,10
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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