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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NANUQUE - MG (REQ 307/2023)

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BETERRABA	de primeira, in natura, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e material terroso, umidade externa anormal, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturacao adequado, a manipulacao, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.	9,0000	R$ 6,74	R$ 60,66
Material	BATATA	de primeira qualidade; fresca, compacta e firme; isenta de enfermidade material terroso e umidade externa anormal; tamanho, coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvida; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isento de: sujidades, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfuracoes, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.	138,0000	R$ 8,03	R$ 1.108,14
Material	FARINHA DE MANDIOCA BRANCA	Fina, branca, torrada e obedecer a resolucao 12/78 da CNNPA. Deve ser acondicionada em embalagens de um a dois quilos. A embalagem deve estar bem fechada e ser resistente. A embalagem deve ainda ser atoxica e transparente, nao sendo permitido o uso de saco ou sacolas de material reciclado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia e, data de fabricacao. Deve conter selo de inspecao sanitaria (SIM).	13,0000	R$ 8,50	R$ 110,50
Material	CEBOLA BRANCA	fresca, compacta e firme, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachadura e cortes, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.	52,0000	R$ 8,09	R$ 420,68
					Total Geral R$ 1.699,98

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2023	0015812/2023	Original	20900 - SECRETARIA DE EDUCACAO	R$ 1.699,98
				Total Geral R$ 1.699,98

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/12/2023	0015812/2023	0024820/2023	Original	Orcamentario	20900 - SECRETARIA DE EDUCACAO	R$ 1.699,98
						Total Geral R$ 1.699,98

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: