Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMAMAO COMUMMAMAO COMUM; de primeira; tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso; livre de residuos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Ausente de sujidades, parasitos e larvas.78,0000R$ 9,13R$ 712,14
MaterialIOGURTEACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 1 LITRO DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMACOES: DENOMINACAO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERA SER REALIZADO EM VEICULO REFRIGERADO OU CAIXA TERMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO. VALIDADE MINIMA DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.154,0000R$ 15,67R$ 2.413,18
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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