Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialQUIABOno estado in natura genuino, caracteristicas integras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloracao uniforme; aroma, cor e sabor tipico da especie, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo; isentas sujidades, insetos, parasitas, larvas. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.19,0000R$ 10,76R$ 204,44
MaterialPIMENTAO: in natura, tipo pimentao, especie verde. Apresentando grau de maturacao total que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao. Em condicoes adequadas para o consumo. Em tamanho e coloracao uniformes, isenta de enfermidades, material terroso, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte. Ausente de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA44,5000R$ 10,29R$ 457,90
MaterialCHUCHUde primeira qualidade fresca, compacta e firme, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes, tamanho e coloracao uniformes, deve ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturacao adequado a manipulacao, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.82,0000R$ 5,73R$ 469,86
MaterialCENOURAfresca, compacta e firme, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachadura e cortes; tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.125,0000R$ 7,16R$ 895,00
MaterialBISCOITO POLVILHOfrescos, em pacotes de 1 kg, com data de fabricacao e validade. Embalados em sacos plasticos transparentes com peso liquido de 01 Kg. Transportados de forma adequada. O produto deve possuir certificacao da Vigilancia Sanitaria.20,0000R$ 44,83R$ 896,60
MaterialBETERRABAde primeira, in natura, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e material terroso, umidade externa anormal, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturacao adequado, a manipulacao, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.23,0000R$ 6,74R$ 155,02
MaterialBATATA DOCEde primeira qualidade; fresca, compacta e firme; isenta de enfermidade material terroso e umidade externa anormal; tamanho, coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvida; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isento de: sujidades, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfuracoes, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.67,0000R$ 7,00R$ 469,00
MaterialAIPIMTUBERCULO IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TOTAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO. EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EM TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRASNPORTE. AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO A RESOLUCAO 12/78 DA CNNP78,0000R$ 6,16R$ 480,48
MaterialABOBORA JAPONESADE PRIMERA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SURPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA38,0000R$ 6,10R$ 231,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/05/2023 0006783/2023 Original20900 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 4.260,10
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
01/06/2023 0006783/2023 0010949/2023 OriginalOrcamentario20900 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 4.260,10
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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