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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERE-SE  AOS SERVICOS DA EMPRESA BL MEDICINA AVANCADA  LTDA,  ( BRENA DE OLIVEIRA VIEIRA), CNPJ 33968497/0001-95, COMO MEDICA  PLANTONISTA E ANESTESISTA, PRESTADOS NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR IVAN CLARET MARQUES FONSECA -REFERENTE A REALIZACAO DE CIRURGIAS ELETIVAS  NO MES DE JANEIRO/2026 - (REQ 34/2026)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SERVICO MEDICO ANESTESISTA HPSMRA	PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PARA REALIZACAO DE ANESTESIA NAS CIRURGIAS ELETIVAS DE MEDIA COMPLEXIDADE HPSMRA	21,0000	R$ 300,00	R$ 6.300,00
					Total Geral R$ 6.300,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0002094/2026	Original	20701 - DIVISAO DE ACOES BASICAS DE SAUDE	R$ 6.300,00
26/02/2026	0002477/2026	Original	20700 - SECRETARIA DE SAUDE	R$ 6.300,00
26/02/2026	0002477/2026	Original	20700 - SECRETARIA DE SAUDE	R$ 6.300,00
				Total Geral R$ 18.900,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/02/2026	0002477/2026	0003989/2026	Original	Orcamentario	20700 - SECRETARIA DE SAUDE	R$ 6.111,00
						Total Geral R$ 6.111,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho